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Comcam orienta que municípios mantenham as medidas, após pronunciamento de Bolsonaro

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Em nota oficial, o Presidente da Comcam – Haroldo Fernandes Duarte – emitiu uma orientação emergencial aos municípios afiliados quanto ao enfrentamento da Pandemia decorrente do CORONAVÍRUS – COVID-19, após pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Presidente Jair Messias Bolsonaro.
Considerando por último o pronunciamento do Excelentíssimo senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, a COMCAM orienta que os municípios mantenham as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Coronavírus, enquanto estiverem vigentes as normativas e decretos expedidos pelo próprio Governo Federal e estadual por serem totalmente contrárias ao citado pronunciamento.
É preciso ter calma e serenidade neste momento, pois se está diante de um pronunciamento do Presidente que contraria o ordenamento escrito e expedido por ele próprio, pela Organização Mundial da Saúde e Estado do Paraná. Desta forma, uma vez que é dado aos agentes públicos fazer somente aquilo que é expressamente permitido e previsto em lei, a COMCAM orienta que sejam mantidas as políticas públicas de enfrentamento do COVID-19 enquanto o Governo Federal e estadual não revogarem o Estado de Emergência e outras normativas decretadas, sinalizando de maneira clara e objetiva como se dará o enfrentamento da COVID-19 sem a quarentena.
Os municípios e gestores públicos não podem ficar entre a Lei e um pronunciamento verbal. É preciso que o Governo Federal e estadual publique decretos e normativas indicando as medidas que devem ser tomadas pelos gestores estaduais e municipais, chamando para si a responsabilidade. Enquanto não fizerem isso os gestores devem seguir as orientações dadas pelo próprio Ministério da Saúde.
A COMCAM reserva-se ao direito de emitir novas orientações, acrescentando ou retirando itens elencados acima, conforme o avanço da pandemia e novas necessidades que surgirem.

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Campo Mourão, 25 de março de 2020.
HAROLDO FERNANDES DUARTE
PRESIDENTE DA COMCAM

Fonte: CidadePortal

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Altamira do Paraná Registra o Primeiro Caso de Suspeita de Coronavírus

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O Município de Altamira do Parana registrou nesta quinta-feira, o primeiro caso de suspeita de Coronavírus, o paciente de 82 anos encontra-se hospitalizado em Ubiratã, embora segundo a nota oficial do Município não tenha histórico de contatos ou viagens, após a divulgação pela SESA-PR, o Município emitiu uma Nota Oficial confira abaixo.

NOTA OFICIAL

Vigilância em Saúde do Município de Altamira do Paraná informa que recebeu a notificação de um CASO EM INVESTIGAÇÃO para CORONAVÍRUS.

Trata-se de um paciente do sexo masculino, 82 anos, morador da zona rural que procurou diretamente o serviço de saúde particular do município de Ubiratã, encontra-se internado, apresentando sintomas gripal grave, embora não tenha tido histórico de contatos e de viagens nos últimos 20 dias.

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